```html Apoio Jurídico Solidário | MOVSS-ST

⚖️ Apoio Jurídico Solidário

Promover o acesso à justiça e à informação jurídica através de uma rede de advogados e juristas voluntários que disponibilizam apoio gratuito a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

100

Consultas Objetivo 2026

10

Juristas Voluntários

50

Famílias Apoiadas

12

Meses de Operação

Objetivo

Garantir aconselhamento jurídico gratuito a cidadãos e famílias que enfrentam dificuldades económicas ou sociais, promovendo a igualdade de acesso aos direitos e à justiça.

Como Funciona

  • Advogados e juristas aderem à Bolsa Solidária.
  • As instituições parceiras identificam necessidades.
  • O MOVSS-ST faz o encaminhamento dos pedidos.
  • As consultas são realizadas de forma gratuita e confidencial.
  • Quando necessário, os beneficiários são encaminhados para entidades competentes.

Áreas de Intervenção

  • Direito da Família
  • Direito do Trabalho
  • Arrendamento Habitacional
  • Segurança Social
  • Direitos do Consumidor
  • Apoio Administrativo
  • Mediação de Conflitos
  • Orientação Jurídica Geral

Exemplos de Apoio

  • Esclarecimento de direitos e deveres.
  • Apoio em questões laborais.
  • Apoio em processos de arrendamento.
  • Orientação em matérias de Segurança Social.
  • Mediação e resolução de conflitos.
  • Encaminhamento para apoio especializado.

Juristas e Parceiros

Advogado Parceiro
Jurista Parceiro
Escritório Parceiro
Instituição Parceira

Como Participar

Se é advogado, solicitador, jurista ou profissional da área jurídica e pretende disponibilizar algumas horas de apoio à comunidade, junte-se à Bolsa Solidária do MOVSS-ST.

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